Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de utilidade pública municipal o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco (S.O.S. Vida).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de julho de 2006
Autoria: Guilherme Sebastião Silverio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.