Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivo da Lei nº 2.259, de 18 de junho de 2003, que institui programa de planejamento familiar no Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2006
Autoria: Marco Antonio Augusto Pozza
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.259, de 18 de junho de 2003Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Pato Branco e dá outras providências.