Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Pato Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2003
Autores: Enio Ruaro, Nelson Bertani, Silvio Hasse, Valmir Tasca, Vilmar Maccari
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.042, de 11 de junho de 1991Institui o Programa de Planejamento Familiar no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.585, de 08 de março de 2006Altera dispositivo da Lei nº 2.259, de 18 de junho de 2003, que institui programa de planejamento familiar no Município de Pato Branco.