Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do artigo 3º a Lei nº 1.439, de 9 de maio de 1996, que institui obrigatoriedade de combate à formiga cortadeira.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2005
Autoria: Nelson Bertani
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.439, de 09 de maio de 1996Institui obrigatoriedade de combate à formiga no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.