Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Conselho Municipal de Cultura.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2005
Autoria: Osmar Braun Sobrinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.462, de 09 de junho de 2005Acrescenta alínea “m”, ao inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 2.450, de 25 de abril de 2005, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.445, de 02 de outubro de 2014Altera dispositivos da Lei nº 2450, de 25 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura.