Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de utilidade pública municipal a Academia de Letras e Artes de Pato Branco – ALAP.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2004
Autoria: Gilson Marcondes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.