Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de julho de 2018
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.419, de 17 de setembro de 2014Insere no calendário oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.