Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Jurema Ceni.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2002
Autores: Leonir José Favin, Vilson Dala Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.