Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2002 a 2005, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2001
Autoria: Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.082, de 09 de outubro de 2001Altera o Anexo I - Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056, de 2 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual - 2002 a 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.130, de 31 de janeiro de 2002Altera o anexo I da lei municipal n° 2.056, de 2 de julho de 2001 – PPA, que trata das ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da administração pública municipal para o período de 2002 a 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas – da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.169, de 08 de julho de 2002Altera anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas – integrante da lei n° 2.056/2001 – Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.174, de 20 de agosto de 2002Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.197, de 12 de novembro de 2002Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas, para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.207, de 04 de dezembro de 2002Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.233, de 04 de abril de 2003Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.243, de 28 de abril de 2003Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.260, de 17 de junho de 2003Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 03 de julho de 2003Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.279, de 25 de setembro de 2003Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.299, de 01 de dezembro de 2003Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.327, de 01 de abril de 2004Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001 – Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.350, de 18 de junho de 2004Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.372, de 26 de agosto de 2004Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001 – Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.393, de 16 de novembro de 2004Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas, para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.434, de 11 de março de 2005Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.468, de 28 de junho de 2005Altera o Anexo I – Ações Prioritárias funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.499, de 29 de agosto de 2005Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.508, de 13 de setembro de 2005Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.510, de 13 de setembro de 2005Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.554, de 18 de novembro de 2005Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.574, de 21 de dezembro de 2005Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056, de 2 de julho de 2001- Plano Plurianual.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.