Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui Semana Informativa de Combate à Violência no Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 1999
Autores: Aldir Vendruscolo, Orceli Alves Martins
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.