Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 1999
Autores: Réges Henrique Pallaoro, Vilson Dala Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.