Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2018
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.417, de 19 de janeiro de 2005Institui Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.