Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Lei Ordinária nº 1.658, de 01 de outubro de 1997
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Pato Branco - COMDEC/PB, e dá outras providências.
- Data
- 1 de outubro de 1997
- Número
- 1658
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 15 de outubro de 2001
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.086, de 15 de outubro de 2001Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pato Branco e dá outras providências.