Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da Fundação de Esportes de Pato Branco - FESPATO, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 846, de 01 de junho de 1989Autoriza o Executivo Municipal a dotar bens, criar a Fundação de Esportes de Pato Branco e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.672, de 30 de outubro de 1997Extingue a Fundação de Esportes de Pato Branco - FESPATO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.