Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera os dispositivos da Lei nº 846, de 1º de junho de 1989, da Fundação de Esportes de Pato Branco - FESPATO, e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 846, de 01 de junho de 1989Autoriza o Executivo Municipal a dotar bens, criar a Fundação de Esportes de Pato Branco e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.672, de 30 de outubro de 1997Extingue a Fundação de Esportes de Pato Branco - FESPATO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.