Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza o Executivo conceder Subvenção Social.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de janeiro de 1997
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.573, de 01 de abril de 1997Autoriza o Executivo conceder Subvenção Social.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.