Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Denomina e delimita bairros do perímetro urbano da cidade de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 556, de 02 de julho de 1984Denomina Bairro da Cidade de Pato Branco.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 626, de 23 de outubro de 1985Denomina e delimita bairros da área urbana da cidade de Pato Branco. Proíbe construções de prédios, barracões e indústrias em bairros da cidade.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 774, de 17 de maio de 1988Denomina e delimita Bairro da área urbana da cidade de Pato Branco e altera item IV, da Lei Municipal nº 626, de 23 de outubro de 1985.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.185, de 18 de dezembro de 1992Denomina e delimita bairro do perímetro urbano da cidade de Pato Branco.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.184, de 18 de dezembro de 1992Altera o artigo 1º, Inciso X, da Lei nº 626/85, e cria o Bairro Dal"Ross.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.191, de 08 de janeiro de 1993Altera dispositivos das Leis nº 626, de 23 de outubro de 1985 e nº 774 de 17 de maio de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.337, de 02 de dezembro de 1994Altera dispositivos da Lei nº 626, de 23 de outubro de 1985.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.868, de 04 de outubro de 1999Altera limites e confrontações de Bairros da cidade de Pato Branco, constantes da Lei nº 1.515, de 27 de novembro de 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 26 de março de 2003Acrescenta item 42 ao artigo 1° da lei n° 1.515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro Veneza.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.238, de 14 de abril de 2003Acrescenta item 43 ao artigo 1° da lei n° 1.515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro São Francisco.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.309, de 24 de dezembro de 2003Acrescenta item 43 ao artigo 1º da lei nº 1.515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro Parque do Som.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.363, de 07 de julho de 2004Altera o perímetro dos Bairros Bortot, Vila Izabel e São Luís.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.301, de 23 de dezembro de 2009Altera a redação do item 39 do art. 1º da Lei nº 1515 de 28 de novembro de 1996, que denomina e delimita bairros do perímetro urbano da cidade de Pato Branco.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.344, de 22 de março de 2010Altera o perímetro do Bairro Novo Horizonte e do Bairro Veneza, constante da Lei nº 1515, de 27 de novembro de 1996.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.