Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do artigo 1º e acrescenta novo dispositivo à Lei nº 769, de 2 de maio de 1988.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 1996
Autoria: Gilson Marcondes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 769, de 02 de maio de 1988Reconhece como de utilidade pública o Centro Espírita "Luz e Caridade" de Pato Branco.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.