Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 367, de 3 de junho de 1980.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 367, de 13 de maio de 1980Institui a Taxa de Embarque, baixa Regulamento da Estação Rodoviária de Pato Branco e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.447, de 07 de junho de 1996Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei nº 1.425, de 29 de dezembro de 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.526, de 04 de outubro de 2005Altera a redação do § 3º, do artigo 1º, da Lei nº 1.425, de 29 de dezembro de 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.075, de 23 de janeiro de 2009Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei nº 1425, de 29 de dezembro de 1995.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.