Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza doação de imóvel à Mitra Diocesana de Palmas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 639, de 18 de novembro de 1985Autoriza o Executivo Municipal a dar em Comodato o lote de terras à Comunidade dos Bairros Vila Isabel e Nova Brasília.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 842, de 22 de maio de 1989Autoriza a permuta do lote nº 02 da quadra 568 e autoriza a dar em comodato à Comunidade Vila Izabel e Bairro Nova Brasília.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.