Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza a permuta do lote nº 02 da quadra 568 e autoriza a dar em comodato à Comunidade Vila Izabel e Bairro Nova Brasília.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.133, de 30 de julho de 1992Autoriza doação de imóvel à Mitra Diocesana de Palmas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.