Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 977, de 10 de outubro de 1990Altera redação da Lei nº 953, de 13 de agosto de 1990 - LDO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.030, de 19 de abril de 1991Altera a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.050, de 18 de julho de 1991Altera a lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 953/90, para incluir o projeto de implantação da Unidade de Oncologia.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.