Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III, Art. 14 da Lei nº 757, de 8 de janeiro de 1988 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 757, de 08 de janeiro de 1988Dispõe sobre o Zoneamento do uso e ocupação do solo do perímetro urbano da sede do município de Pato Branco e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 952, de 06 de agosto de 1990Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do perímetro urbano da sede do Município de Pato Branco e dá outras providências.