Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre o Zoneamento do uso e ocupação do solo do perímetro urbano da sede do município de Pato Branco e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 772, de 17 de maio de 1988Suprime do texto da Lei Municipal nº 757, de 8 de janeiro de 1988, a disposição no parágrafo único do Art. 12.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 803, de 28 de novembro de 1988Altera o capítulo III, Art. 4º, da Lei nº 757, de 8 de janeiro de 1988.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 804, de 28 de novembro de 1988Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III, Art. 14 da Lei nº 757, de 8 de janeiro de 1988 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 908, de 11 de abril de 1990Inclui parte das chácaras nº 63 e 29, do quinhão nº 06, do Núcleo Bom Retiro, na ZI (Zona Industrial) e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 952, de 06 de agosto de 1990Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do perímetro urbano da sede do Município de Pato Branco e dá outras providências.