Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a Lei Municipal nº 759/88, concede reajuste dos níveis do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 759, de 22 de março de 1988Altera a Lei Municipal nº 715/87 e nº 733/87, concede reajuste dos níveis de vencimentos da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 780, de 28 de junho de 1988Altera a Lei Municipal nº 771/88, concede reajuste dos níveis do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 814, de 12 de janeiro de 1989Altera a Lei Municipal nº 787, de 5 de setembro de 1988, concede reajuste dos níveis do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.