Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Revoga a Lei Municipal nº 269, de 14 de junho de 1977.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 269, de 14 de junho de 1977Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jayme Canet Júnior e ao Doutor Osiris Stenghel Guimarães, Secretário dos Transportes.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.