Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 11 de junho de 2002, a qual cria a Semana da Paz no âmbito do Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2017
Autoria: Rodrigo José Correia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.158, de 11 de junho de 2002Cria a Semana da Paz e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.546, de 10 de novembro de 2005Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.158, de 11 de junho de 2002, que criou a Semana da Paz.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.