Câmara Municipal de Moreira Sales (PR)
Lei nº. 212-90 - Dispõe sobre o quadro de pessoal do Executivo Municipal de Moreira Sales, seu Regime Jurídico, institui o plano de carreira, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 230, de 06 de agosto de 1990Lei nº. 230-90 - Altera o anexo que trata o artigo 3º, inciso II, da lei municipal nº. 212/90 de 03 de Abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 238, de 21 de novembro de 1990Lei nº. 238-90 - Altera o anexo que trata o artigo 3º, Inciso II da Lei Municipal nº212/90 de 03 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 252, de 18 de junho de 1991Lei nº. 252-91 - Altera o anexo que trata o artigo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 212/90 de 03 de Abril de 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 265, de 08 de outubro de 1991Lei nº. 265-91 - Altera o anexo II da Lei nº 212/90, de 03 de Abril de 1990, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 402, de 15 de dezembro de 1995Altera o anexo II da lei nº 212/90, de 03 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9, de 14 de março de 1997Altera o anexo que trata o artigo 3º Inciso I da Lei Municipal nº212/90 de 03/04/90.