Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Aprova o Orçamento para a Realização das Festividades Alusivas ao 29º Aniversário de Emancipação Político Administrativo do Município de Missal.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Autoriza a descentralização das atividades do Legislativo Municipal com realização de Sessões Ordinárias da Câmara Fora do recinto da Câmara Municipal.
Aprova o Orçamento para a Realização da “Gincana Mais Juventude Missal”
Aprova o Orçamento para a Realização do “Natal Iluminado 2011” (Natal Luz) e “Festa de Réveillon 2011”.
Aprova o Orçamento para a Realização das Festividades Alusivas ao 48º Aniversário de Fundação de Missal
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências
Aprova o Orçamento para a Realização do 19º CAFÉ COLONIAL
Autoriza a descentralização das atividades do Legislativo Municipal com realização de Sessões Ordinárias da Câmara Fora do recinto da Câmara Municipal
Altera o Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores
Aprova o Orçamento para a Realização da 10ª DEUTSCHES FEST
Concede reposição no subsídio dos Vereadores do Município de Missal
Altera o Regimento Interno da Câmara
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências
Acrescenta artigos à Resolução nº 04/2009, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências
Altera o Regimento Interno da Câmara.
Autoriza a descentralização das atividades do Legislativo Municipal com realização de Sessões Ordinárias da Câmara Fora do recinto da Câmara Municipal
Concede reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e no subsídio dos Vereadores do Município de Missal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 16/12/2011