Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento para a Realização d 21º Café Colonial
Aprova o Orçamento para a Realização da 12ª DEUTSCHES FEST
Altera o Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Missal
Aprova o Orçamento para a Realização das festividades alusivas ao “30º Aniversario de Emancipação Político Administrativo do Município de Missal”
Estabelece a concessão de diárias ao Prefeito e Vice Prefeito
Autoriza a Realização da Sessão Especial de Instalação e Posse fora do Recinto da Câmara
Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal
Aprova o Orçamento para a Realização da “Festa de Réveillon”.
Aprova o Orçamento para a Realização do “Natal Iluminado” (Natal Luz).
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Missal par a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências
Aprova o Orçamento para a realização das festividades alusivas ao 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE MISSAL.
Aprova o Orçamento para a realização do 20º CAFÉ COLONIAL
Aprova o Orçamento para a Realização da 11ª DEUTSCHES FEST
Autoriza a descentralização das atividades do Legislativo Municipal com realização de Sessões Ordinárias da Câmara Fora do recinto da Câmara Municipal
Concede reposição no subsídio dos Vereadores do Município de Missal
Altera local da Sede do Poder Legislativo Municipal de Missal
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 14/05/2013