Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa os membros da Comissão da Câmara Mirim na Câmara Municipal de Missal.
Concede Diárias.
Aprova o orçamento para realização da 23ª Deutsches Fest.
Concede Diária.
Designa Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza regime de teletrabalho para servidora efetiva.
Concede Férias para Diretora Geral.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO - PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Cancela Sessão Ordinária do dia 09/02/2026 em razão de oficina de capacitação para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal.
Reestabelece horário normal de atendimento.
Institui a Comissão de Pregão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Designa Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Contratação em substituição ao Agente de Contratação para a licitação dos projetos da Câmara nova e dá outras providências.
Concede Promoção Vertical.
Concede Promoção Vertical.
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026