Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga Portaria.
Concede Diárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Adicional por Tempo de Serviço relativo ao Segundo Quinquênio para Servidora Efetiva.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Designa servidor responsável pela administração, alimentação e acompanhamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e pela tramitação legislativa da Câmara Municipal de Missal, Estado do Paraná.
Cancela Dotações Orçamentárias no Orçamento do Legislativo Municipal de Missal para o exercício de 2026.
Concede Diária.
Aprova o orçamento para a realização do Desafio Internacional de Pesca ao Tucunaré.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Diária.
Autoriza baixa de bens patrimoniais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 030/2025, que designa a Comissão de Estudos para Elaboração de Projeto para Construção da Nova Sede do Poder Legislativo do Município de Missal.
Dispões sobre horário Especial da Câmara Municipal de Missal.
Dispõe sobre horário especial no dia 10 de julho DE 2026, por desligamento programado da COPEL.
Concede Férias para Servidores da Câmara Municipal de Missal.
Nomeia os interlocutores responsáveis pelo acompanhamento e resposta aos questionários do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo – PROLEGIS, por eixos temáticos, no âmbito da Câmara Municipal de Missal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026