Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento para a Realização da Festa de Abertura da Temporada de Verão
Referenda o Convênio nº. 4500063069, celebrado entre o Município de Missal e a ITAIPU
Concede Diárias.
Nomeia Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo do Municipal de Missal
Nomeia Servidor.
Reduz Subsídio do Presidente.
Exonera Servidor.
Revoga Diárias.
Revoga o Processo de Inexigibilidade nº. 014/2021, de 23 de setembro de 2021
Concede Diárias.
Declara Ponto Facultativo.
Promoção Vertical - Sidimara
Promoção Vertical - Júlio
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Nomeia Servidor
Revoga diária.
Concede Diárias.
Acrescenta Dispositivo ao Regulamento Geral para Utilização do AUDITÓRIO JACOB JORGE SCHERER Aprovado pela Portaria nº 027, de 13 de Agosto de 2018
Concede Diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 25/10/2021