Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede adicional por tempo de serviço a servidores.
Concede Promoção Horizontal e Vertical a Servidor.
Concede Promoção Horizontal a Servidor.
Concede Promoção Horizontal e Vertical a Servidor
Nomeia Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo Municipal de Missal
Nomeia nova Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Missal.
Nomeia o Fiscal de Contrato e o Controlador de Encargos da Câmara Municipal de Missal.
Nomeia Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Missal
Aprova a complementação no orçamento para a Realização do Natal Luz.
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022
Férias Coletivas.
Aprova as Contas do Município de Missal, relativo ao Exercício Financeiro de 2016
Aprova o orçamento para a realização das festividades alusivas ao Réveillon
Concede Diárias.
Nomeia Comissão Especial De Pregão Eletrônico E Dá Providências
Aprova o Orçamento para a Realização do Natal Luz
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Mantém o Veto do Prefeito ao artigo 16 do Projeto 053/2021/L
Concede Diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 19/01/2022