Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Recesso.
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Aprova as Contas do Município de Missal, relativo ao Exercício Financeiro de 2020
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Altera o Regulamento Geral para Utilização do AUDITÓRIO JACOB JORGE SCHERER Aprovado pela Portaria nº 027, de 12 de Agosto de 2018
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Aprova o orçamento para a realização do NATAL LUZ E REVEILLON
Aprova o orçamento complementar para a realização do DESAFIO INTERNACIONAL DE PESCA AO TUCUNARÉ.
Declara Órgão Oficial de Imprensa escrita do Poder Legislativo do município de Missal
Exonera, a pedido, Servidor Efetivo.
Aprova o orçamento para a realização da ABERTURA DA TEMPORADA DE VERÃO
Aprova o orçamento complementar para a realização da Expomil 2022.
Declara Órgão Oficial de Imprensa do Município de Missal
Aprova o orçamento para a realização do DESAFIO INTERNACIONAL DE PESCA AO TUCUNARÉ
Dispõe sobre procedimentos e condutas a serem observadas pelos agentes públicos vinculados ao Poder Legislativo de Missal, durante o período eleitoral 2022.
Aprova o orçamento para a realização do DESFILE DE 07 DE SETEMBRO
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Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022