Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diárias.
Revoga Parcialmente Portaria nº 09/2023.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Promoção Horizontal a Servidora.
Concede Férias a Servidores.
Designa responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal
Nomeia Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo Municipal de Missal
Nomeia nova Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Missal.
Nomeia o Fiscal de Contrato e o Controlador de Encargos da Câmara Municipal de Missal.
Nomeia Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Missal
Concede Férias a Servidores.
Declarar RECESSO nas atividades do Poder Legislativo Municipal de Missal
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023.
Concede Férias a Servidor.
Dispõe sobre Horário Especial de Expediente
Aprova o orçamento para a realização do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município e Gincana da Juventude
Cria O Espaço Denominado “Tribuna Livre” E Regulamenta Sua Forma De Utilização Por Parte Dos Cidadãos
Concede Diárias.
Licença a Servidor.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 10/02/2023