Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende temporariamente a utilização do auditório.
Cancela Sessão Ordinária
Designa Equipe De Apoio À Comissão Especial De Pregão Eletrônico E Dá Providências
Designa Comissão Especial De Pregão Eletrônico E Dá Providências
Designa Agente de Contratação
Nomeia Servidor Comissionado
Exonera Servidor Comissionado
Aprova o Orçamento da Comissão Permanente de Eventos do Município para a realização do Natal Luz
Cria e regulamenta a Câmara Mirim no Município de Missal
Concede Diárias.
Declara Ponto Facultativo
Concede Férias a Servidora.
Concede Promoção Vertical a Servidor.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Aprova o Orçamento da Comissão Permanente de Eventos do Município para a realização da Semana da Pátria e Desfile cívico de 07 de setembro
Aprova o Orçamento da Comissão Permanente de Eventos do Município para a realização do Trilhão Amigos da Lama
ALTERA TARIFAS PARA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO JACOB JORGE SCHERER
Concede Diárias.
Revoga o Processo de Inexigibilidade nº. 018/2023, de 07 de agosto de 2023
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 30/10/2023