Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$311,00.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PPA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PPA.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
– CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
– AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PARTICIPAR DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – LEI Nº 2.320/11
– DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00
ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 28/08/2017