Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 14/03/2019