Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
ALTERA A LEI Nº 3.286/2017.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 402.600,00
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00.
DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
ALTERA A LEI Nº 3.538/2015.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 95.000,00
DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.
DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.'
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 17/10/2019