Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$282.200,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$119.250,81
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.120,64
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.300,00.
DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
REFIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$18.500,00.
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.884.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.582.782.000,00.
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 7,17%, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO URBANO E INTERURBANO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CÉU AZUL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 16/02/2017