Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ATÉ CR$ 70.450,00 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 34.081,32 (TRINTA E QUATRO MIL, OITENTA E UM CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 20.497,62 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A NOME DE LINHA.
DÁ DENOMINAÇÃO À LINHA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ CR$ 55.900,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PADRÃO DO MECÂNICO DA MUNICIPALIDADE, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ELEVAR O PADRÃO DO FISCAL GERAL DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 18 (DEZOITO) POSTES DE MADEIRA USADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR POSTES DE MADEIRA USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR-SE DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA EM 20% A TAXA SOBRE O FORNECIMENTO DE LUZ NA LOCALIDADE DE PORTO MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE ZONEAMENTO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.971.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 01/07/1971