Câmara Municipal de Manfrinópolis (PR)
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0439, de 25/04/2011 (Institui o Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 2021
Autoria: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 439, de 25 de abril de 2011Institui o Conselho Municipal do Idoso no município de Manfrinópolis e dá outras providências.