Câmara Municipal de Manfrinópolis (PR)
Lei Ordinária nº 193, de 30 de novembro de 2004
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Manfrinópolis, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.
- Data
- 30 de novembro de 2004
- Número
- 193
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 25 de abril de 2011
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 439, de 25 de abril de 2011Institui o Conselho Municipal do Idoso no município de Manfrinópolis e dá outras providências.