Câmara Municipal de Lapa (PR)
Instituição de Gratificação pelo Local de Exercício e de Gratificação por Exercício no Período Noturno aos professores da rede municipal de ensino.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 2003
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.731, de 16 de setembro de 2003Altera o artigo 2º. da Lei nº. 1705, de 27 de maio de 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.262, de 17 de dezembro de 2008Altera a Súmula, o artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 1705, de 27 de maio de 2003, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2012Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.