Câmara Municipal de Lapa (PR)
O Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo da Lapa criados pela Lei nº 1417 de 18.09.98 e alterado pelas Leis 1724/03 e 1820/04; serão regidos conforme o disposto nesta Lei:
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2005
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.417, de 18 de setembro de 1998Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.724, de 25 de agosto de 2003Altera dispositivos da Lei n° 1417, de 18 de Setembro de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.820, de 29 de novembro de 2004Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 1417 de 18 de Setembro de 1998 que cria o Conselho Municipal de Turismo e Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.179, de 08 de março de 2016Revoga a Lei Municipal nº 1.854/2005 e disciplina o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo da Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.