Câmara Municipal de Lapa (PR)
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Lapa/Pr - RECILAPA e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2022
Autores: ME - Mesa Executiva, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.804, de 07 de janeiro de 2013Regulamenta a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para entidades e dá outras providências.