Câmara Municipal de Lapa (PR)
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Liga Paranaense de Kung-Fu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2016
Autores: CÉLIO GUIMARÃES, ARTHUR VIDAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.804, de 07 de janeiro de 2013Regulamenta a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para entidades e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.138, de 10 de outubro de 2023Altera o artigo 1º da Lei nº 3377, de 29 de dezembro de 2016, que declarou de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Liga Paranaense de Kung-Fu.