Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera a Lei nº 2982, de 11 de Junho de 2014, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.982, de 11 de junho de 2014Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR, mantendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, criado pela Lei 2460/2010, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.448, de 28 de agosto de 2025Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR e mantêm o Conselho Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico (COMIDE), e dá outras providências.