Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre loteamentos e dá outras providência.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 1973
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 592, de 05 de novembro de 1974Altera a Lei nº 562, de 24/10/73 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 667, de 10 de agosto de 1977Altera a Lei Municipal nº 592, de 05.11.74 e a Lei nº 562, de 24.10.73.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 672, de 04 de outubro de 1977Altera a Lei Municipal nº 562 de 24 de outubro de 1973.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 703, de 05 de julho de 1979Altera a Lei Municipal nº 562 de 24.10.73.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 810, de 04 de outubro de 1983Dispõe sobre o Parcelamento do Solo.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.